ONU, OTAN e Pacto de Varsóvia

A ONU é uma organização constituída por governos de vários países do mundo. Fundada em 24 de outubro de 1945, na cidade de São Francisco (Califórnia – Estados Unidos).

Maior organização internacional, cujo objetivo principal é criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social.

A ONU é presidida pelo secretário geral, António Guterres, que assumiu em 2017 no lugar do sul – coreano Ban Ki-moon, que completou dois mandatos na função. As línguas oficiais da ONU são inglês, francês, russo, mandarim, espanhol e árabe. Sua sede fica localizada na cidade de Nova Iorque.

Conselho de Segurança
O Conselho de segurança é o órgão da ONU que delibera sobre assuntos relacionados à paz mundial. Ela decide sobre o envio de forças a países em conflito e sobre sanções internacionais contra países que não seguem suas resoluções. É formado por 15 países, que avaliam se existe alguma ameaça internacional e decidem como contê-la. Em alguns casos, a decisão tem força de lei.

Com o fim da Segunda Guerra, em 1945, os vencedores formaram a ONU e o CS. Os aliados (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França e, posteriormente, a China) tornaram-se os membros permanentes. Os outros dez são temporários e ocupam a vaga por dois anos.

Primeiro, tenta-se um acordo com o país em questão. Se o acordo não ocorrer, vota-se uma solução mais direta, como uma eventual ação militar. É preciso que nove dos quinze países digam “sim” para a decisão valer. Mas os membros permanentes têm direito de vetar qualquer proposta.

OTAN

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma organização militar que se formou no ano de 1949. Ela foi constituída no contexto histórico da Guerra Fria, onde o mundo vivia a bipolaridade bélica e ideológica entre Estados Unidos e União Soviética. Os EUA, já esperando uma futura guerra, literalmente falando, contra a URSS, idealizaram a OTAN, contando com o Canadá e os países da Europa ocidental, para assim garantir a ajuda de seus aliados. A OTAN existe e atua até os dias de hoje. Os objetivos principais da OTAN na atualidade são garantir a segurança militar no continente europeu e exercer influências nas decisões geopolíticas da região.   

Países membros

Alemanha Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polônia, República Tcheca, Bulgária, Estónia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovênia.

Pacto de Varsóvia

O Pacto de Varsóvia, também conhecido como Tratado de Varsóvia foi um acordo de cooperação militar firmado em 17 de maio de 1955 pelos oito países que formavam o Bloco do Leste (países socialistas). Recebeu este nome, pois o tratado foi firmado na cidade de Varsóvia (Polônia). A sede da aliança militar ficava na cidade de Moscou. 

O Pacto de Varsóvia era liderado pela União Soviética e surgiu no contexto da Guerra Fria, momento da história em que houve uma grande corrida armamentista entre países socialistas e capitalistas.

Objetivos principais

Ser um bloco militar que pudesse fazer frente à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), composta por países capitalistas e liderada pelos Estados Unidos.

Proteger os países membros de um possível ataque militar da OTAN. Defesa mútua em caso de ataque a algum país membro.

Organizar militarmente os países do Bloco do Leste. Foi estabelecido um Estado Maior conjunto que serviria para coordenar os esforços nacionais em caso de guerra.

Evitar uma declaração de guerra entre os países membros e as potências ocidentais.

Países membros

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (líder), Bulgária, Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, República Democrática Alemã (Alemanha Oriental), Albânia, Romênia.

O fim do Pacto de Varsóvia deve ser entendido no contexto das mudanças ocorridas no leste europeu, principalmente na União Soviética, a partir de 1989. Com o fim dos regimes socialistas no leste europeu, o Pacto de Varsóvia deixou de fazer sentido. A dissolução oficial foi firmada na cidade de Praga em 1 de julho de 1991.

Imagens: google.

Agências especializadas da ONU

Organização Mundial de Saúde (OMS)

Fundada em 1948, sede em Genebra (Suíça), a OMS atua em 147 países, oferecendo apoio técnico ema assistência na prevenção e no tratamento de várias doenças. Desenvolve programas de vacinação em massa, erradicação de doenças e fornecimento de remédios.

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO)

Criada em 1945. Com sede em Roma (Itália), atua em 191 países e visa promover o desenvolvimento agrícola, aumento da produção de alimentos e a erradicação da fome, da subnutrição e da carência de alimentos no mundo.

Banco Mundial

Fundado em 1944 com o nome de Banco Internacional da reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), conta com 187 países – membros. Sede em Washington (EUA), atua como uma cooperativa, atendendo somente a países em desenvolvimento,  fornecendo-lhes empréstimos, doações e experiência técnica para projetos como construção de escolas, hospitais, estradas, hidrelétricas, ferrovias, portos e etc.

Fundo Monetário Internacional

Sede em Washington, o FMI, organização financeira criada em 1944, tem como principal objetivo a estabilidade do sistema financeiro internacional, por meio da cooperação e da ajuda financeira entre os 187 países – membros. Se solicitado, o Fundo fornece empréstimos exigindo uma política de ajustes econômicos que na maioria das vezes, prejudica o desenvolvimento social dos países tomadores dos empréstimos. 

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) 

Sediada em Paris (França), criada em 1945. Constituída por 193 países, buscam soluções para promover o desenvolvimento nas áreas de educação, ciências humanas e sociais, informação, cultura e comunicação e ciências naturais. Seu principal objetivo hoje em dia é a redução mundial do analfabetismo.

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)       

O Pnuma foi criado em 1972. Com sede em Nairóbi (Quênia), tem por objetivos promover a conservação e o uso racional dos recursos naturais, alertar sobre problemas relacionados ao meio ambiente, melhorar a qualidade de vida sem comprometer as gerações futuras. Atua em parceria com os setores governamental, não governamental, acadêmico e privado.

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Foi fundada em 11 de dezembro de 1946, e foi criada para ajudar as crianças que viviam na Europa e que sofreram com a 2.ª Guerra Mundial. Sua sede é em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O Unicef é voltado ao atendimento das necessidades de crianças e adolescentes. Presente em vários países, o fundo desenvolve políticas e campanhas de vacinação, prevenção da AIDS, educação e saúde. Atuante no combate à discriminação e ao trabalho infantil.

Organização Mundial do Comércio

Criada em 1944, em substituição ao GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OMC tem o objetivo de regulamentar o comércio mundial e mediar controvérsias comerciais entre os países membros. 

Pnud

Programa da ONU responsável pela elaboração e publicação do IDH. É preciso muito mais que apenas o PIB. O IDH, envolve aspectos sociais e culturais de uma população, expectativa de vida e educação;

IDH: Índice de Desenvolvimento Humano

Objetivo: mensurar o nível de desenvolvimento econômico e social de um país;

 Para obter o IDH de um país, devem ser avaliados três aspectos:

• Expectativa de vida: número médio de anos vividos pela população de um país,  a qualidade de vida e as condições de saúde dessa população.

• Educação: mede a escolaridade da população por meio de indicadores de educação.

• Renda per capta: indica o nível de renda obtido pela população de um país e seu poder aquisitivo.

O valor do IDH

Oscila entre o valor mínimo (zero) e o máximo (1). O nível de desenvolvimento humano varia conforme o valor do IDH.

Países com baixo IDH, costumam ser subdesenvolvidos e com IDH muito elevado, têm maior nível de desenvolvimento;

           Exemplo:

• Noruega: (0,944)

• Níger: (0,337)

Nações Unidas

Embora o principal propósito manter a paz e a segurança no mundo, a ONU não conseguiu evitar diversos conflitos armados no mundo. Em alguns casos manteve-se afastada ou até mesmo ausente, pois sua presença poderia contrariar interesses políticos, econômicos e estratégicos de membros permanentes do Conselho de Segurança, como, por exemplo, na guerra entre as Coreias do Sul e do Norte (1950-1953); na invasão dos Estados Unidos ao Vietnã (1961-1975); na invasão da extinta URSS ao Afeganistão (1979-1989); na Guerra das Malvinas, entre Inglaterra e Argentina (1982); nos ataques das forças militares russas à província da Chechênia (década de 1990); na invasão dos Estados Unidos ao Iraque (2003) e os conflitos entre Israel e palestinos.

A ONU teve papel secundário nas guerras civis que assolaram países, sobretudo em países do continente africano.

Críticas à ONU

A posição tomada pela ONU em relação à Guerra no Iraque gerou dúvidas quanto à credibilidade e ao papel da organização como mantenedora da paz mundial. Para muitos, o episódio deixou claro que a ONU não tem poder de decisão sobre um conflito que contrarie os interesses dos norte-americanos. O presidente na época George W. Bush invadiu o Iraque sem o consentimento do Conselho de Segurança.

A ONU e o Meio Ambiente

A primeira conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente foi realizada em Estocolmo (Suécia), em 1972, com a presença de representantes de 116 países e várias ONGs.

A Conferência foi marcada pelo debate entre países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Os países desenvolvidos e industrializados defendiam a limitação da produção e consumo. Dessa forma impedindo a degradação ambiental. Tal proposta ficou conhecida como ”desenvolvimento zero”.

Os países em desenvolvimento eram contrários a essa proposta e acusavam os países desenvolvidos de ser os principais responsáveis pela degradação do planeta.

A Conferência de Estocolmo não trouxe grandes avanços para os problemas ambientais globais. Na década de 1980 os problemas se agravaram, mas a grande conquista dessa conferência foi a criação do Programa de das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Em 1987, a ONU apresentou um relatório sobre o meio ambiente intitulado Nosso futuro comum, com base no conceito de desenvolvimento sustentável. Através da necessidade de uma nova conferência para discutir a degradação ambiental, surgiu em 1992, no Rio de Janeiro a Eco-92. Rio – 92 (Eco – 92)

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio – 92 ou Eco – 92, foi realizada no Rio de Janeiro em 1992. Contou com mais de 180 países, ONGs e organizações internacionais, inclusive o FMI e o Banco Mundial.

Considerada um sucesso, foram especificadas as ações necessárias, determinando os rumos para o desenvolvimento sustentável.

As Conferências das Partes (COP)

As Conferências das Partes (COP) são encontros anuais realizados desde 1995 para discutir as mudanças climáticas. Em 1997, na cidade de Kyoto, no Japão, foi assinado o Protocolo de Kyoto, estabelecendo o compromisso dos dois países na redução de emissão dos gases poluentes. Na época os dois maiores emissores era Estados Unidos e China que não aceitaram esse acordo. Hoje em dia a China lidera o ranking.

A Conferência Rio+10

Dez anos após a ECO-92, a ONU realizou a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo (África do Sul), a chamada Rio+10. Participaram da conferência, 189 países. Nos debates, os países revisaram as metas da Agenda 21 e se concentraram em áreas carentes de maior esforço para implementação, com um plano de ação global que buscaria conciliar desenvolvimento da sociedade e preservação do meio ambiente para as gerações futuras.

Ed. Saraiva, jornadas geo.