Brasil político

Divisão política

Segundo a Constituição de 1988, nosso país é uma Federação, com o nome oficial de República Federativa do Brasil;

Composta de 27 unidades político – administrativas, sendo 26 estados e 1 Distrito Federal.

No Distrito Federal, localiza-se a sede do Governo Federal e a capital do país, Brasília.

Os estados estão divididos em municípios, que são as menores unidades político administrativas da Federação.  

O Brasil possuía até o ano de 2012, 5565 municípios, no dia 1º de janeiro de 2013, ganhou mais 5. São eles: Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Mojuí dos Campos, no Pará; Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul e Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul. 

A Federação se caracteriza – se por ser um Estado descentralizado, as unidades federativas possuem autonomia política expressa por constituições próprias e pela eleição de governadores e deputados estaduais.

No Brasil, as eleições para governadores de estado, senadores, deputados estaduais, deputados federais, presidente da República, prefeitos e vereadores ocorrem a cada quatro anos.

O governador com seu secretariado é responsável pela execução das leis e pala administração do estado.

Os deputados estaduais são responsáveis pela elaboração e aprovação das leis do estado e pela fiscalização das obras e ações do governador e seus auxiliares.

A Federação brasileira

No federalismo brasileiro há uma forte centralização do poder político em torno do Governo Federal, com enfraquecimento da autonomia dos estados;

No Brasil, a Federação apresenta algumas características que a diferenciam de outras federações como a dos Estados Unidos;

Nos Estados Unidos, as unidades federativas têm maior autonomia política. Há estados, onde a pena de morte é permitida e em outros não, as leis podem ser diferentes de um estado para o outro.

O Governo Federal ou a União é constituído pelos Poderes Executivo (exercido pelo presidente da República), Legislativo (constituído pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados Federais) e Judiciário (Supremo Tribunal Federal).

São atribuições do governo Federal, entre outras: garantir a soberania e a segurança nacional; emitir moeda; representar o país em organizações internacionais; elaborar planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social.

Além de ser uma Federação, o Brasil é uma República Presidencialista.

É uma República, pois há um chefe de Estado, eleito por tempo determinado; e é presidencialista, pois além de ser chefe de Estado, o presidente é chefe de Governo.

Constituição: Conjunto de leis, normas e regras de um país. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.

Eleição: no Brasil, é o processo por meio do qual as pessoas maiores de 16 anos (eleitores) determinam pelo voto direto quem serão seus representantes na administração municipal, estadual e federal.

Estado: instituição que exerce o controle sobre um território politicamente independente, delimitado por fronteiras e limites, com governo e leis próprias.

Unidade político-administrativas: partes do território brasileiro com governos e leis que são subordinadas ao Governo Federal e à Constituição Federal.

Chefe de Estado: pessoa sem poderes administrativos. Seu papel é representar o país de forma cerimonial em festas e  outros eventos para autoridades ou mesmo em programas humanitários.

Chefe do Governo: cuida de toda a administração do país, das questões econômicas à política de segurança externa.

Palácio da Alvorada: sede do Poder Executivo da Federação brasileira. Nele trabalha o presidente da República, responsável pela execução das leis e pela administração do país.

Congresso Nacional: reúne os senadores e os deputados federais, responsável pela elaboração e aprovação das leis da União e pela fiscalização das obras e ações do presidente da República e ministros.

Presidente da República: divide sua responsabilidade com os ministros. Cada ministro é indicado pelo presidente para cuidar de uma área ou de um setor de atividade do governo, que são os ministérios.

Supremo Tribunal Federal: estão os juízes responsáveis por assegurar o cumprimento das leis previstas na Constituição brasileira.

As macrorregiões brasileiras

Divisão mais conhecida, o Brasil foi dividido em cinco regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro – Oeste, criada com os seguintes critérios: localização das Unidades da Federação no território; semelhanças entre aspectos econômicos e sociais das Unidades da Federação, como o clima e a vegetação predominantes.

Apesar de as macrorregiões serem caracterizadas por aspectos comuns, cada região apresenta particularidades. Em uma mesma região podemos encontrar atividades econômicas diversas, povos e culturas diferentes uns dos outros, além das distinções em relação aos elementos naturais. 

Na Região Nordeste, há áreas com clima seco, como o Sertão, e áreas com clima úmido, como a faixa litorânea.

As regiões geoeconômicas  

Outra divisão regional do território brasileiro muito utilizada é a que abrange três regiões geoeconômicas ou complexos regionais: Amazônia, Nordeste e Centro – Sul.

Foram consideradas principalmente as características econômicas e da história da ocupação do território e, diferentemente da divisão em macrorregiões, os limites que separam os complexos regionais não são os mesmos dos territórios dos estados. Por isso, há estados que fazem parte de duas regiões simultaneamente. 

Um exemplo é Mato Grosso, que possui grande parte de seu território situado na Amazônia, mas também tem uma área do sul do estado localizada no Centro – Sul. A explicação para isso é que o sul do estado do Mato Grosso tem mais semelhanças e afinidades com o Centro – Sul do que com a Amazônia.

Dimensão e localização

Com uma área territorial de aproximadamente 8 514 876, 6 km², o Brasil é o quinto maior país do mundo, superado apenas pela Rússia, pelo Canadá, pela China e pelos Estados Unidos. 

Situado totalmente a oeste do Meridiano de Greenwich, no Hemisfério Ocidental, e apresenta 93% do território no Hemisfério Sul e 7% no Hemisfério Norte. É atravessado pela linha do Equador, ao norte, e pelo Trópico de ao sul.

Devido ao imenso território eu possui, o Brasil é muitas vezes chamado de “país continente”. Para se ter uma ideia da grande extensão de nosso país, o continente europeu, com a área territorial de 10 360 000 Km², é constituído por  50 países, sendo vários deles menores que muitos estados brasileiros.

Dimensões Norte – Sul e leste – Oeste 

O território brasileiro também é bastante extenso nos sentidos norte – sul e leste – oeste. As distâncias são enormes e praticamente iguais de um extremo a outro. 

Os pontos extremos do Brasil são os lugares onde se localizam os pontos mais distantes ao norte, ao sul, a leste e a oeste do território.

A extensão no sentido norte – sul (4 394, 7 km) é um pouco maior que no sentido leste – oeste (4 319, 4 km).  

Ao norte o ponto extremo se localiza na nascente do Rio Ailã, no monte do Caburaí. No extremo sul, está o Arroio Chuí, na divisa entre o Uruguai e o Brasil. A oeste, a nascente do Rio Moa, na serra de Contamana ou Divisor, na fronteira como Peru, e a leste, a Ponta do Seixas, na Paraíba.

A grande extensão latitudinal (norte – sul) do território brasileiro ajuda a explicar a grande diversidade de paisagens naturais. 

De norte a sul encontramos diferentes tipos de clima e de vegetação. 

Em direção ao norte, ocorrem climas com temperaturas mais elevadas.

Em direção ao sul, os climas apresentam temperaturas mais baixas, sobretudo no inverno. Essa diferença se deve à influência da latitude. As regiões localizadas nas altas latitudes (próximas aos polos) têm climas mais frios que as localizadas nas baixas latitudes (próximas à linha do Equador).

A grande extensão longitudinal (leste – oeste), em conjunto com o movimento de rotação da Terra, explica a existência de horários diferenciados no território brasileiro. 

Imagens google.